Bacharel em Direito

Pedro Vieira Junior

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Pedro Vieira Junior

Artigo · há 11 anos

Princípio do Promotor Natural

Resumo: Este artigo apresenta como objeto de estudo os princípios constitucionais e a sua compatibilidade com as normas materiais, identificando as principais características da aplicação da lei...

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Comentários

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Pedro Vieira Junior

Comentário · há 9 anos

Diferença entre escritura e registro público

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Bom dia. No caso em tela, quando o alienante falece, o adquirente do imóvel pode fazer o registro utilizando da escritura pública do imóvel? Tendo em vista que o mesmo já foi inventariado.

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